Legislação - Página 5 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 14527/2025/2 - Diário da República n.º 109/2025, Série II de 2025-06-06

Município de Olhão

Aprovação da proposta de delimitação ARU entrada nascente da cidade, respetiva proposta de ORU e proposta de PERU e abertura de período de discussão pública.

Aviso n.º 13206/2025/2, de 23 de maio

Município de Castro Marim

Início do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Poente de Altura (PPPA) e contrato para planeamento

Aviso n.º 13181/2025/2, de 23 de maio

Município de Albufeira

Plano Diretor Municipal de Albufeira ― procedimento simplificado de reclassificação do solo.

Aviso n.º 12462/2025/2 - Diário da República n.º 93/2025, Série II de 2025-05-15

Município de Albufeira

Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente e consulta pública do relatório de avaliação ambiental.

Aviso n.º 12447/2025/2 - Diário da República n.º 93/2025, Série II de 2025-05-15

Município de Albufeira

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Patã e contrato para planeamento.

Aviso n.º 11562/2025/2, de 6 de maio

Município de Silves

Elaboração do Plano de Pormenor do Rogel

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