Elaboração do Plano de Pormenor da Área de Expansão do Aglomerado Urbano de Aljezur

Projeto de decisão de classificação do núcleo urbano antigo de Estoi como Conjunto de Interesse Municipal

Proposta da 1.ª alteração simplificada do Plano de Pormenor Este de Olhão

einício do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine

Classificação de bem imóvel de interesse municipal - Edifício sito na Avenida da República n.º 12, 14 e 16

Plano de pormenor para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 do Plano de Urbanização da Meia Praia ― discussão pública

Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Olhão

Reclassificação de solo rústico em solo urbano ― artigo 72.º-A do RJIGT

Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo

Início de procedimento de discussão pública do PU da UP1, de Ferragudo ao Calvário — adequação ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

Início do procedimento de discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Cães.

Delimita a zona especial de proteção ao monumento de interesse municipal «Edifício da RTP, em Faro».

Correção material do Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

Regulamento do Fundo de Compensação da Unidade de Execução do PUQNNE e Respetiva Comissão de Gestão

Início do procedimento de alteração do Plano Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão (PPZHCO) e abertura do período de participação pública

Regulamento das Normas Provisórias (Matos da Picota) no âmbito do processo de revisão do PDM de Loulé.

Prorrogação do prazo da operação de reabilitação urbana da ARU ― Centro Histórico de Portimão.

Correção material ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António ― artigo 89.º

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Sítio da Canada.

Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP — Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Instituto de Socorro a Náufragos da Fuzeta, no concelho de Olhão.

Abertura de procedimento regulamentar de revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Portimão

Alteração do Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Revisão do Plano Diretor Municipal de Silves

1.ª Correção material do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural das Instalações Industriais do Peral

Prorrogação do prazo para a elaboração do Plano de Pormenor do Geraldo

Prorrogação do prazo para a Elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva

1.ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa.

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Plano de Gestão de Riscos de Inundações das Ribeiras do Algarve (RH8) ― 2.º Ciclo

Plano de Pormenor do Cotovio ― prorrogação do prazo de elaboração.

Aprova a alteração simplificada do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil.

Elaboração do Plano de Pormenor da Torre.

Arquivamento do Plano de Pormenor da Torre.

Elaboração do Plano de Pormenor João de Ourém - prorrogação do prazo.

Prorrogação do prazo para elaboração do plano de pormenor de Vale da Telha.

Prorrogação do prazo para a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, por mais 10 meses.

Classificação de bem imóvel de interesse municipal edifício sito na Avenida da República, 12, 14 e 16 (sede da Sociedade Recreativa Olhanense) abertura do procedimento.

Delimitação da área de reabilitação urbana de Castro Marim.

Início à alteração do PU da UP2 conforme previsto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação, RJIGT

Prorrogação do prazo da alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljezur.

Elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz ― prorrogação do prazo.

Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé ― Cidade Intramuros e Mouraria.

Publicação da elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente.

Decisão de início/reinício da elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira - ATE A1

Procedimento de Formação de Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) para a atividade salinícola - Olhão Poente

Elaboração do Plano de Pormenor de Pêra Sul

Elaboração do Plano de Pormenor da Caravela

Elaboração do Plano de Pormenor das Quatro Estradas (PPQE)

Aprova a delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) entrada nascente de Olhão e respetiva operação de reabilitação urbana (ORU).

2.ª Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Lagoa

Decisão de início/reinício da elaboração do Plano de Pormenor de Vale Cães.

2.ª correção material à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Faro.

Delimitação de unidade de execução do quarteirão delimitado pela Rua de 25 de Abril, Travessa do Mercado e Travessa do Escrivão (a Norte), pela Rua de Pêro Vaz Caminha (a nascente), pela Rua de João de Lisboa (a Sul) e pela Praceta da Índia (a poente), na vila e freguesia de Monte Gordo.

Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um Técnico Superior - Arquitetura

Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com um Técnico Superior - Arquitetura

Reabertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG 16 do Plano Diretor Municipal de Lagos

Procedimento de Formação de Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) para a atividade salinícola - Olhão Poente

Elaboração do Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho

Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior ― Serviços de Gestão Urbanística.

Aprovação da alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António artigo 89.º

Aprovação da proposta de delimitação ARU entrada nascente da cidade, respetiva proposta de ORU e proposta de PERU e abertura de período de discussão pública.

Plano Diretor Municipal de Albufeira ― procedimento simplificado de reclassificação do solo.

Início do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Poente de Altura (PPPA) e contrato para planeamento

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Patã e contrato para planeamento.

Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente e consulta pública do relatório de avaliação ambiental.

Elaboração do Plano de Pormenor do Rogel

Áreas urbanizáveis ou de urbanização programada do Plano de Urbanização de Quarteira Norte/Nordeste objeto de exceção à suspensão, nos termos do n.º 4 do artigo 199.º do RJIGT.

Declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação de exceção à não suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) ― Plano de Urbanização das Sesmarias

Aprovação de exceção à não suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) ― Plano de Urbanização das Sesmarias

Elaboração do Plano de Pormenor do Baleizão

Elaboração do Plano de Pormenor do Baleizão

Aprovação da exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis e de urbanização programada do Plano Diretor Municipal de Tavira, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação de exceção à não suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação de exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas de urbanização programada do Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação da exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Boavista, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Área de reabilitação urbana do Centro Histórico de Loulé ― Cidade Intramuros e Mouraria

Reabertura do procedimento de revisão do PDM de Tavira, pelo prazo de 10 meses e abertura de um período de participação pública de 15 dias úteis

Identificação das áreas de solos de urbanização programada suspensas e as exceções à suspensão nos termos do n.º 4 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação de exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas de urbanização programada do Plano de Urbanização de Santo Estêvão, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação de exceção à suspensão do regime de uso do solo das áreas de urbanização programada do Plano de Urbanização de Arroteia/Livramento, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

Aprova a alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Determina a prorrogação do prazo do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Bom João

Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis, declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprovação da Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Olhão, nos termos do artigo 72.º-A do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro

Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António artigo 89.º

Aprovação de exceção à não suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada, prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Torna pública a abertura de procedimento de classificação do núcleo urbano antigo de Estoi como conjunto de interesse municipal

Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada ― declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

Aprova a proposta de normas provisórias (Quarteira Nascente) do Plano Diretor Municipal de Loulé.

Abertura de novo procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de São Brás de Alportel e início do período de participação pública.

Prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal

Aprova a 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Lejana

Decisão de elaborar o Plano de Pormenor de Vale da Vila

Início ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo

Retifica o Regulamento n.º 99/2025, de 16 de janeiro, referente à terceira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Vila Real de Santo António

Decisão de reiniciar a elaboração do Plano de Pormenor de Vale de Engenho ― ATE B.

Estabelecimento de novo prazo para a elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira ― ATE A1

Alteração do Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Alteração do Plano de Urbanização da UP3 da Cidade de Lagoa

Prorrogação de prazo para a elaboração do Plano de Pormenor

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira ATE A2

Aprovação e publicação do Plano de Pormenor do Centro de Investigação de Olhão.

Procedimento de revogação do Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo

Projeto de terceira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Vila Real de Santo António.

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG 04 e contrato para planeamento

Revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira ― prorrogação do prazo de elaboração

Elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia ― prorrogação do prazo

Elaboração do Plano de Pormenor do Sítio da Canada.

Correção material do Plano Diretor Municipal

Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Departamento de Desenvolvimento Territorial, unidade orgânica nuclear.

Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução dos Parâmetros Urbanísticos Propostos no quarteirão delimitado pelas Ruas D. Francisco de Almeida (a Sul), Rua João da Nova (a Norte), Rua Dinis Fernandes (a Nascente) e Rua Afonso de Albuquerque (a Poente), em Monte Gordo.

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Artigo 89.º

Carta Municipal de Habitação - consulta pública

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Centro de Investigação de Olhão

Aprova a Operação de Reabilitação Urbana de Pêra

Operação de reabilitação urbana de Tunes

Alteração à delimitação da área de reabilitação urbana da aldeia de Paderne

Alteração à delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Antigo de Albufeira

Cultura - Património Cultural, I. P. — Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Salir, em Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé

Início do procedimento e abertura do período de participação pública

Adoção de normas provisórias (Quarteira Nascente) no âmbito do processo de revisão do PDM de Loulé ― abertura do período da discussão pública

Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 1.º grau ― diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo

Promove a discussão pública sobre a viabilidade de reabilitação de fábricas no Sítio do Mexilhão, concelho de Lagoa

Segunda correção material ao quadro quantitativo do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

Prorrogação do prazo da revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur

Início do procedimento e abertura do período de participação preventiva do Plano de Pormenor João de Ourém (PPJO)

Período de participação pública ― Revogação do Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo

Classificação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal

Publicita o Regulamento de Gestão da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal

Aprova o projeto de operação de reabilitação urbana de Tunes e sujeita-o a um período de discussão pública

Aprova o projeto de operação de reabilitação urbana de Pêra e sujeita-o a um período de discussão pública

1.ª correção material ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação (RMUE)

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale de Pedras

Abertura de período de discussão pública do Plano de Pormenor do Centro de Investigação de Olhão

Abertura da discussão pública da 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Lejana

Elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira - ATE A1

Atualização das taxas constantes do Regulamento Municipal de Urbanismo, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas

Elaboração do Plano de Pormenor de Albandeira ― ATE A2

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior (arquitetura) por tempo indeterminado

Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 5 do Plano de Urbanização de Lagos ― prorrogação do prazo

Correção Material do Plano de Urbanização da Frente de mar da Cidade de Albufeira

Abertura de período de discussão pública do contrato para planeamento para elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Bom João

Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 10 do Plano de Urbanização da Meia Praia ― reabertura do procedimento

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor de Bias do Sul

Aprova do plano de pormenor de Vale de Carneiros

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas

Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de São Brás de Alportel

Alteração do Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Procedimento de formação de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Pormenor João de Ourém ― período de discussão pública

Elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva

Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de chefe da Divisão de Gestão Urbanística, unidade orgânica flexível de 2.º grau

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Arquitetura

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Urbanismo, Espaço Público e Ambiente

Correção material ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Cotovio

Reinício do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Alfamar e Envolvente e contrato para planeamento

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Cabeço do Ribeiro do Álamo (PPCRA)

Abertura do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Vale da Telha (PPVT)

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitetura

Torna pública a decisão de classificar como conjunto de interesse municipal a Rua de Berlim e a Escola Secundária João de Deus

Projeto do Regulamento da Mobilidade Suave no Município de Faro

Criação da comissão para acompanhamento da preparação, organização e coordenação do desenvolvimento e implementação da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU)

Aprova a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana, bem como da Operação de Reabilitação Urbana e respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana

Elaboração do Plano de Pormenor de Pêra Sul - prorrogação do prazo

Classificação de imóvel como de interesse municipal - «Edifício da Mutualidade Popular», em Faro

Prorrogação do prazo para a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Marim por mais 24 meses

Discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Faro

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e da operação de reabilitação urbana (ORU) do Bairro Ribeirinho em Faro

Abertura de período de discussão pública da elaboração do Plano de Pormenor de Vale de Carneiros

Prorrogação do prazo da 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Lejana

Alteração do Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor

Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Olhão

Alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Lei de Bases

Abertura do novo procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Faro

Elaboração do Plano de Pormenor de Bias do Sul - reinício de procedimento de participação preventiva

Elaboração do Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão

Abertura de procedimento concursal comum na carreira de técnico superior (arquitetura)

Abertura de procedimento concursal com vista à seleção e provimento de um cargo dirigente de 3.º grau para o Serviço de Planeamento e Ordenamento do Território

Abertura de procedimento de classificação de conjunto de interesse municipal do prolongamento do conjunto classificado entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus

Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o Serviço de Gestão Urbanística

Prorrogação do prazo de vigência da renovação do estabelecimento das medidas preventivas (quarteira nascente)

Aprovação da alteração do prazo para a conclusão do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo

Abertura do procedimento de classificação de imóvel como de interesse municipal do «Edifício da Mutualidade Popular»

Classificação do imóvel Casa Farrajota e jardim envolvente - situada na Avenida José da Costa Mealha, n.º 112, freguesia de S. Clemente, em Loulé

Alteração por adaptação do PDM de Portimão

Alteração ao Regulamento de Urbanização e de Edificações do Município de Olhão

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e da operação de reabilitação urbana (ORU) do Bairro Ribeirinho, em Faro

Elaboração do Plano de Pormenor de Baleizão - prorrogação do prazo

Aprovação da segunda alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

Delimitação da área de reabilitação urbana Olhão-Centro e respetiva operação de reabilitação urbana

Alteração do Plano Diretor Municipal para adequação às regras de classificação e qualificação do solo

Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 16 do Plano Diretor Municipal de Lagos - reabertura do procedimento de elaboração

Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 2 do Plano de Urbanização de Lagos - reabertura do procedimento de elaboração

Aprovação da 1.ª alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

Aprovação do Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão

Aprova o Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão

Discussão pública respeitante ao projeto de ORU/ERU e da delimitação da ARU de Budens

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana de Tunes

Aprovação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Tavira e estabelecimento de medidas preventivas

Aprovação da suspensão parcial do plano de pormenor de Cachopo e estabelecimento de medidas preventivas

Elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia

Arquivamento do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor de Vale de Carneiros

Plano de Pormenor de Vale Cães - Lagoa

Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU), bem como da operação de reabilitação urbana (ORU), orientada pela respetiva estratégia de reabilitação urbana (ERU), de Vale de Boi

Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU), bem como a operação de reabilitação urbana (ORU), orientada pela respetiva estratégia de reabilitação urbana (ERU), da Raposeira

Aprovação da proposta de delimitação da ARU, bem como a ORU, orientada pela respetiva estratégia de reabilitação urbana (ERU), de Barão de São Miguel

Elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz - alteração

Alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos - discussão pública

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Barão de São Miguel

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Vale de Boi

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Raposeira

Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira - prorrogação do prazo de elaboração

Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 07 - prorrogação do prazo de elaboração

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Castro Marim aos planos especiais de ordenamento do território

Aprovação da 11.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Monte Gordo «M»

Área de reabilitação urbana e operação de reabilitação urbana da Mouraria - prorrogação do prazo de vigência

Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística

Alteração ao artigo 63.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António aos Planos Especiais de Ordenamento do Território

Consulta pública da segunda alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Castro Marim aos planos especiais de ordenamento do território

Discussão pública da primeira alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lagoa (2021-2030)

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alcoutim 2020-2029

Elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz

Decisão de iniciar a 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Lejana e formação de contrato para planeamento

Alteração do Plano Diretor Municipal de Monchique

Projeto de regulamento da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal

Período de discussão pública: projeto de operação de reabilitação urbana/estratégia de reabilitação urbana (ORU/ERU) e da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Vale de Boi

Abertura de procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior

Proposta de elaboração do Plano de Urbanização da Praia da Rocha

Abertura do período de discussão pública da proposta de classificação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

Alteração ao Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Alteração do Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Real de Santo António

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal

Alteração do Plano Diretor Municipal de Albufeira - prorrogação de prazo de elaboração

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Alcoutim 2020-2029

Abertura do período de discussão da 11.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Monte Gordo «M»

Discussão pública respeitante ao projeto de ORU/ERU e da delimitação da ARU da Raposeira

1.ª alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

Elaboração do plano de pormenor de reabilitação urbana do Bom João e formação de contrato para planeamento

Delimitação da unidade de execução

Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lagoa

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana de Pêra

Aprovação da operação de reabilitação urbana de São Marcos da Serra

Aprovação da operação de reabilitação urbana do Algoz

Renovação das medidas preventivas (Quarteira nascente) no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé

Medidas preventivas (Matos da Picota) no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé

Aprovação do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Real de Santo António (2021-2030)

Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur (PDM)

Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, fixando um prazo de 18 meses para a conclusão do procedimento

Projeto de alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António

Aprovação da alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota-Cevadeiras

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Porches e aprovação do Programa Estratégico Urbano (PERU) de Porches

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Estômbar e aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Estômbar

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Mexilhoeira da Carregação e Calvário

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Ferragudo e aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Ferragudo

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Parchal

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Carvoeiro e aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Carvoeiro

Delimitação da área de reabilitação urbana do viveiro de Portimão

1.ª alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira

Aprovação da versão final da proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal

Aprovação do início do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Olhão e respetiva abertura do período de participação pública

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé

Primeira correção material do Plano Diretor Municipal de Lagos

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - discussão pública

Elaboração do Plano de Pormenor da Torre

Procedimento de formação de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Pormenor do Centro de Investigação de Olhão - período de discussão pública

Regulamento Municipal de Edificações Preexistentes - certidões e legalizações

Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira

Regulamento do Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Reabilitação Urbana nas Áreas de Reabilitação Urbana #Rea(bili)tarLagoa

Retifica o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira para o período de 2020-2029

Correção material do artigo 23.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal

Alteração à delimitação da área de reabilitação urbana do centro antigo de Albufeira

Alteração à delimitação da área de reabilitação urbana da aldeia de Paderne

Alteração ao Plano de Pormenor - Plano de Intervenção em Espaço Rural do Escarpão

Elaboração do Plano de Pormenor de Pêra Sul

Revogação de ato administrativo de início de alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Zona da Muralha

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Faro aos planos especiais de ordenamento do território

Arquivamento do Plano de Pormenor de Pêra Sul

Projeto de alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António

Delimitação da área de reabilitação urbana Olhão-Centro e respetiva operação de reabilitação urbana

Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo

Procedimento de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé - abertura do período de discussão pública

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Real de Santo António

Aprovação da prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Caminho do Infante

Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa - versão final da proposta de PDM

Revisão do Plano Diretor Municipal de Monchique - período de participação preventiva

Reabertura de procedimento para elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Portimão

Abertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Marim

Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Olhão para delimitação da RAN - início do procedimento e abertura do período de participação pública

Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Lagos

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Olhão

Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Olhão

Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Balaia

Alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do RJIGT e da Lei de Bases

Aprovação da alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Tavira aos Planos Especiais

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé aos planos especiais de ordenamento do território

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine e contrato para planeamento

Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Albufeira

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

Elaboração do Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho

Período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota - Cevadeiras

Revogação do Plano de Pormenor da Conceição de Faro

Aprova a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Tavira e o estabelecimento de medidas preventivas

Participação preventiva do Plano de Pormenor de Bias do Sul

Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da Mexilhoeira da Carregação e Calvário - Lagoa

Revisão do plano diretor Municipal De Alcoutim

Alteração ao plano Diretor municipal de Vila Real de Santo António - zona da Muralha

Regulamentação do processo de credenciação de técnicos municipais

recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República uma relação do património público habitacional

Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da cidade de Lagoa e o programa estratégico de reabilitação urbana (PERU) da cidade de Lagoa

Procedimento de formação de contrato para planeamento para elaboração do plano de pormenor de Bias do Sul - período de discussão pública

Procedimento de formação de contrato para planeamento para elaboração do plano de urbanização da Fuseta - período de discussão pública

Alteração ao regulamento do plano diretor municipal de Olhão

Elaboração de plano de pormenor da Herdade do Arade

Documento de referência institucional.

Elaboração dos Projetos de Execução de Loteamento e Urbanização e de Edificação Habitacional Multifamiliar a Custos Controlados - Urbanização Chesgal