Legislação - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 2513/2026/2, de 5 de fevereiro

Município de Silves

Elaboração do Plano de Pormenor da Torre.

Aviso n.º 2362/2026/2, de 4 de fevereiro

Município de Silves

Arquivamento do Plano de Pormenor da Torre.

Aviso n.º 2187/2026/2, de 3 de fevereiro

Município de Olhão

Elaboração do Plano de Pormenor João de Ourém - prorrogação do prazo.

Aviso (extrato) n.º 1958/2026/2, de 2 de fevereiro

Município de Aljezur

Prorrogação do prazo para elaboração do plano de pormenor de Vale da Telha.

Aviso n.º 1598/2026/2, de 27 de janeiro

Município de Tavira

Prorrogação do prazo para a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, por mais 10 meses.

Aviso n.º 1395/2026/2, de 23 de janeiro

Município de Olhão

Classificação de bem imóvel de interesse municipal edifício sito na Avenida da República, 12, 14 e 16 (sede da Sociedade Recreativa Olhanense) abertura do procedimento.

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