Legislação - Página 4 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 20616/2024/2 - Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17

Município de Lagoa

Promove a discussão pública sobre a viabilidade de reabilitação de fábricas no Sítio do Mexilhão, concelho de Lagoa

Aviso n.º 20595/2024/2 - Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17

Município de Aljezur

Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 1.º grau ― diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo

Aviso n.º 20031/2024/2 - Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09

Município de Albufeira

Segunda correção material ao quadro quantitativo do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

Aviso (extrato) n.º 19349/2024/2 - Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30

Município de Aljezur

Prorrogação do prazo da revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur

Aviso n.º 18368/2024/2 - Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22

Município de Portimão

Período de participação pública ― Revogação do Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo

Aviso n.º 18355/2024/2 - Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22

Município de Olhão

Início do procedimento e abertura do período de participação preventiva do Plano de Pormenor João de Ourém (PPJO)

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