Legislação - Página 2 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 5397/2026/2, de 11 de março

Município de Silves

Prorrogação do prazo para a elaboração do Plano de Pormenor do Geraldo

Aviso (extrato) n.º 5387/2026/2, de 11 de março

Município de São Brás de Alportel

1.ª Correção material do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural das Instalações Industriais do Peral

Aviso n.º 4128/2026/2, de 25 de fevereiro

Município de Lagoa

1.ª correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa.

Aviso n.º 3757/2026/2, de 20 de fevereiro

Município de Albufeira

Plano de Pormenor do Cotovio ― prorrogação do prazo de elaboração.

Declaração n.º 15/2026/2, de 20 de fevereiro

Município de Albufeira

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Plano de Gestão de Riscos de Inundações das Ribeiras do Algarve (RH8) ― 2.º Ciclo

Aviso n.º 3250/2026/2, de 13 de fevereiro

Município de Faro

Aprova a alteração simplificada do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil.

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