Legislação - Página 37 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 6097/2022 - Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23

Município de Loulé

Medidas preventivas (Matos da Picota) no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé

Aviso n.º 6096/2022 - Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23

Município de Loulé

Renovação das medidas preventivas (Quarteira nascente) no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé

Aviso n.º 5798/2022 - Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18

Município de Vila Real de Santo António

Aprovação do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Real de Santo António (2021-2030)

Aviso (extrato) n.º 4539/2022 - Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03

Município de Aljezur

Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur (PDM)

Aviso n.º 3966/2022 - Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23

Município de Tavira

Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, fixando um prazo de 18 meses para a conclusão do procedimento

Regulamento n.º 190/2022 - Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22

Município de Vila Real de Santo António

Projeto de alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António

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