Legislação - Página 36 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 11460/2021 - Diário da República n.º 118/2021, Série II de 2021-06-21

Município de Olhão

Participação preventiva do Plano de Pormenor de Bias do Sul

Aviso N.º 3597/2021 – Diário da República N.º 40/2021, Série II DE 2021-02-26

Município de Alcoutim

Revisão do plano diretor Municipal De Alcoutim

Aviso N.º 3400/2021 – Diário da República N.º 38/2021, Série II DE 2021-02-24

Município de Vila Real de Santo António

Alteração ao plano Diretor municipal de Vila Real de Santo António - zona da Muralha

Portaria Nº 32/2021 de 10 Fevereiro Administração Interna e modernização do Estado e da Administração Pública

Regulamentação do processo de credenciação de técnicos municipais

responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) de edifícios e recintos classificados na 1.ª categoria de risco

Aviso Nº 1976/2021

Município de Portimão

Elaboração de plano de pormenor da Herdade do Arade

Aviso Nº 1974/2021

Município de Olhão

Alteração ao regulamento do plano diretor municipal de Olhão

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