Legislação - Página 2 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Declaração n.º 15/2026/2, de 20 de fevereiro

Município de Albufeira

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Plano de Gestão de Riscos de Inundações das Ribeiras do Algarve (RH8) ― 2.º Ciclo

Aviso n.º 3250/2026/2, de 13 de fevereiro

Município de Faro

Aprova a alteração simplificada do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil.

Aviso n.º 2513/2026/2, de 5 de fevereiro

Município de Silves

Elaboração do Plano de Pormenor da Torre.

Aviso n.º 2362/2026/2, de 4 de fevereiro

Município de Silves

Arquivamento do Plano de Pormenor da Torre.

Aviso n.º 2187/2026/2, de 3 de fevereiro

Município de Olhão

Elaboração do Plano de Pormenor João de Ourém - prorrogação do prazo.

Aviso (extrato) n.º 1958/2026/2, de 2 de fevereiro

Município de Aljezur

Prorrogação do prazo para elaboração do plano de pormenor de Vale da Telha.

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