Legislação - Página 41 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Regulamento n.º 924/2021 - Diário da República n.º 205/2021, Série II de 2021-10-21

Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento do Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Reabilitação Urbana nas Áreas de Reabilitação Urbana #Rea(bili)tarLagoa

Declaração de Retificação n.º 710/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18

Município de Albufeira

Retifica o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Albufeira para o período de 2020-2029

Aviso n.º 19063/2021

Município de Lagoa (Algarve)

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da cidade de Lagoa e o programa estratégico de reabilitação urbana (PERU) da cidade de Lagoa

Aviso n.º 19059/2021

Município de Faro

Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais

Aviso n.º 18953/2021 - Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Município de Castro Marim

Correção material do artigo 23.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal

Aviso n.º 18633/2021 - Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01

Município de Albufeira

Alteração à delimitação da área de reabilitação urbana da aldeia de Paderne

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