Legislação - Página 25 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Edital n.º 612/2023 - Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19

Município de Faro

Abertura de procedimento de classificação de conjunto de interesse municipal do prolongamento do conjunto classificado entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus

Aviso (extrato) n.º 7200/2023 - Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06

Município de Castro Marim

Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o Serviço de Gestão Urbanística

Aviso n.º 6227-A/2023 - Diário da República n.º 59/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-03-23

Município de Loulé

Prorrogação do prazo de vigência da renovação do estabelecimento das medidas preventivas (quarteira nascente)

Aviso n.º 5327/2023 - Diário da República n.º 51/2023, Série II de 2023-03-13

Município de Vila do Bispo

Aprovação da alteração do prazo para a conclusão do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo

Declaração n.º 30/2023 - Diário da República n.º 45/2023, Série II de 2023-03-03

Município de Portimão

Alteração por adaptação do PDM de Portimão

Aviso n.º 4640/2023 - Diário da República n.º 45/2023, Série II de 2023-03-03

Município de Loulé

Classificação do imóvel Casa Farrajota e jardim envolvente - situada na Avenida José da Costa Mealha, n.º 112, freguesia de S. Clemente, em Loulé

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