Legislação - Página 21 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Regulamento n.º 906/2024 - Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Município de Loulé

Publicita o Regulamento de Gestão da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal

Aviso n.º 17412/2024/2 - Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Município de Loulé

Classificação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal

Aviso n.º 17232/2024/2 - Diário da República n.º 156/2024, Série II de 2024-08-13

Município de Silves

Aprova o projeto de operação de reabilitação urbana de Pêra e sujeita-o a um período de discussão pública

Aviso n.º 17231/2024/2 - Diário da República n.º 156/2024, Série II de 2024-08-13

Município de Silves

Aprova o projeto de operação de reabilitação urbana de Tunes e sujeita-o a um período de discussão pública

Regulamento n.º 884/2024 - Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12

Município de Loulé

1.ª correção material ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação (RMUE)

Aviso n.º 15892/2024/2 - Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31

Município de Albufeira

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale de Pedras

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