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de Arquitetura
Aviso n.º 6096/2022 - Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Município de Loulé
Renovação das medidas preventivas (Quarteira nascente) no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé
Aviso n.º 5798/2022 - Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
Município de Vila Real de Santo António
Aprovação do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Real de Santo António (2021-2030)
Aviso (extrato) n.º 4539/2022 - Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Município de Aljezur
Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur (PDM)
Aviso n.º 3966/2022 - Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Município de Tavira
Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, fixando um prazo de 18 meses para a conclusão do procedimento
Regulamento n.º 190/2022 - Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Município de Vila Real de Santo António
Projeto de alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António
Aviso n.º 2747/2022 - Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Município de Vila Real de Santo António
Aprovação da alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Praia da Lota-Cevadeiras
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