Legislação - Página 10 - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 5040/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21

Município de Loulé

Aprova a proposta de normas provisórias (Quarteira Nascente) do Plano Diretor Municipal de Loulé.

Aviso n.º 4087/2025/2 - Diário da República n.º 29/2025, Série II de 2025-02-11

Município de Monchique

Prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal

Declaração de Retificação n.º 100/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29

Município de Vila Real de Santo António

Retifica o Regulamento n.º 99/2025, de 16 de janeiro, referente à terceira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Vila Real de Santo António

Aviso n.º 2768/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29

Município de Portimão

Início ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Equipamentos do Barranco do Rodrigo

Aviso n.º 2741/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29

Município de Lagoa

Decisão de elaborar o Plano de Pormenor de Vale da Vila

Aviso n.º 2737/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29

Município de Faro

Aprova a 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Lejana

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