Legislação - Ordem dos Arquitectos Algarve

Aviso n.º 1395/2026/2, de 23 de janeiro

Município de Olhão

Classificação de bem imóvel de interesse municipal edifício sito na Avenida da República, 12, 14 e 16 (sede da Sociedade Recreativa Olhanense) abertura do procedimento.

Aviso n.º 361/2026/2, de 6 de janeiro

Município de Portimão

Início à alteração do PU da UP2 conforme previsto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação, RJIGT

Aviso (extrato) n.º 333/2026/2, de 6 de janeiro

Município de Castro Marim

Delimitação da área de reabilitação urbana de Castro Marim.

Aviso n.º 31642/2025/2, de 30 de dezembro

Município de Silves

Elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz ― prorrogação do prazo.

Aviso (extrato) n.º 31585/2025/2, de 30 de dezembro

Município de Aljezur

Prorrogação do prazo da alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljezur.

Aviso n.º 31494/2025/2, de 29 de dezembro

Município de Loulé

Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé ― Cidade Intramuros e Mouraria.

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