02.07.2026 | Convocatória
Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, 14.º e 27.º, alínea a), do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, na redação em vigor, e do artigo 4.º do Regulamento da Eleição dos Órgãos e Realização de Referendos Internos da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Regulamento n.º 453/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de abril, convoco a Assembleia Regional Ordinária da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos para o dia 30 de outubro de 2026, tendo em vista a eleição dos órgãos regionais da Secção do Algarve da Ordem dos Arquitectos para o próximo triénio:
As candidaturas são individualizadas para cada um dos órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos, podendo ser apresentadas de forma conjunta para mais órgãos regionais, e devem ser apresentadas ao presidente da Mesa da Assembleia Regional até às 23h 59m do 60.º dia anterior à data marcada para o ato eleitoral, a saber, o dia 31 de agosto de 2026, através do endereço eletrónico eleicoes@ordemdosarquitectos.org ou ser entregues na secretaria da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos até às 17h do mesmo dia.
A participação na eleição dos órgãos da Ordem dos Arquitectos, quer na qualidade de candidato, subscritor ou delegado de candidatura, quer na qualidade de eleitor, está reservada aos membros efetivos com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos.
A Assembleia Regional Eleitoral funcionará na Secção Eleitoral do Algarve na sede da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos, sita na Rua Rebelo da Silva, 54, R/C A, em Faro, ininterruptamente das 15h às 20h (hora de Portugal Continental) do dia 30 de outubro de 2026.
O direito de voto é unicamente exercido por votação eletrónica, remotamente, desde as 00h00 da segunda-feira dia 26 de outubro (hora de Portugal Continental) até às 20h00 da sexta-feira dia 30 de outubro (hora de Portugal Continental), ou presencialmente, das 15h00 às 20h00 (hora de Portugal Continental) do dia 30 de outubro de 2026, na Secção Eleitoral Regional de inscrição do membro.
Da presente convocatória faz parte integrante o calendário eleitoral, que pode ser consultado no sítio de internet https://www.ordemdosarquitectos.org/sr_algarve, onde também podem ser consultados os cadernos eleitorais e demais informação, nos termos do regulamento eleitoral igualmente aí disponibilizado.
Faro, 2 de julho de 2026
Andreia Caetano,
A Presidente da Mesa da Assembleia Regional do Algarve